01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014539-65.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDNALDO DE SOUSA VIDALADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
31/07/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
28/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014539-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDNALDO DE SOUSA VIDALADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 11:18

Conclusão para decisão
23/07/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002254 processada no TJTO com o No. 00115244420258272700/TJTO
17/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014539-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDNALDO DE SOUSA VIDALADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
11/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
05/05/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 14:47

Conta Atualizada
10/04/2025 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/04/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 15:26

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 18:10

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 14:01

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
09/12/2024 14:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 14:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:01

Trânsito em Julgado
08/12/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/11/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/11/2024 19:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 16:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 13:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/09/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2024 15:29

Conclusão para julgamento
16/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 08:41

Protocolizada Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:56

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2024 15:30

Conclusão para despacho
23/04/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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