01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009544-48.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOANICE COELHO GOMESADVOGADO(A): JAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVES (OAB TO009684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 31/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 97 - 31/07/2025 - Baixa Definitiva
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009544-48.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOANICE COELHO GOMESADVOGADO(A): JAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVES (OAB TO009684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 08/07/2025 - Trânsito em Julgado
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:06

Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/03/2025 12:48

Conclusão para julgamento
07/03/2025 16:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012001222025
21/02/2025 17:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012001222025
07/02/2025 12:29

Juntada - Informações
30/01/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 11:08

Conclusão para despacho
15/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:35

Juntada - Informações
29/10/2024 17:46

Juntada - Informações
25/10/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/08/2024 12:57

Conclusão para despacho
09/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 15:13

Conclusão para despacho
28/05/2024 15:13

Processo Reativado
27/05/2024 16:56

Protocolizada Petição
22/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:48

Baixa Definitiva
02/03/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
26/01/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:32

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 13:42

Conclusão para despacho
20/09/2022 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00054256320228272700/TJTO
21/07/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00054256320228272700/TJTO
13/05/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 00054256320228272700/TJTO
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:17

Decisão - Outras Decisões
23/03/2022 18:08

Conclusão para despacho
23/03/2022 08:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/03/2022 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2021 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2021 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/12/2021 17:53

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 13:43

Conclusão para despacho
23/08/2021 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 16:44

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
17/11/2020 12:28

Conclusão para despacho
30/10/2020 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:29

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:00

Conclusão para decisão
19/05/2020 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
15/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2020 14:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2020 16:35

Conclusão para despacho
24/02/2020 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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