26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039627-42.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDA FERREIRA MENESESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 16/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 114 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 113 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:53

Lavrada Certidão
13/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 16:52

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 15:14

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 18:07

Conta Atualizada
19/02/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/02/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/01/2025 15:31

Conclusão para decisão
20/01/2025 15:30

Trânsito em Julgado
20/01/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 16:38

Conclusão para decisão
16/12/2024 17:28

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:27

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 15:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/11/2024 13:54

Conclusão para decisão
14/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 13:30

Conclusão para despacho
04/09/2024 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/08/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:55

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
20/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 15:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/08/2024 13:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:01

Trânsito em Julgado
12/08/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/07/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 20:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 327
15/03/2024 13:26

Conclusão para despacho
15/03/2024 13:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 12:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
14/03/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2024 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/02/2024 12:29

Conclusão para julgamento
06/02/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/01/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 12:59

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 13:57

Conclusão para despacho
18/10/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002220-89.2024.8.27.2721

Fabio de Sousa Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0000386-04.2022.8.27.2727

Bolivar Camelo de Abreu

Felicio Cordeiro da Silva

Advogado: Flavio Dionisio Ribeiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0001599-97.2022.8.27.2742

Banco Ole Consignado S.A.

Manoel Pereira de Sousa

Advogado: Valter Junior de Melo Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/11/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0002618-55.2023.8.27.2726

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Tallyta Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0002618-55.2023.8.27.2726

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2024 21:14

Exibir Processo