28/08/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004956-22.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: DIVINO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 17:45

Conclusão para julgamento
14/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
10/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004956-22.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DIVINO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 15:31

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 13:29

Conclusão para julgamento
12/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:09

Despacho - Determinação de Citação
05/02/2025 15:40

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:40

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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