18/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0002762-16.2020.8.27.2732/TO (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ALM - CAPACITACAO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB GO019532) APELADO: MUNICÍPIO DE PARANÃ (RÉU) PROCURADOR(A): ROGERIO BEZERRA LOPES Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 251
15/07/2025 12:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
15/07/2025 12:44

Juntada - Documento - Relatório
15/04/2025 14:10

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
15/04/2025 13:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
15/04/2025 13:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/02/2025 22:12

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB08
26/02/2025 16:33

Recebidos os autos
16/10/2024 14:37

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002762162020827273220241016143750
09/10/2024 17:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/10/2024 17:10

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
26/08/2024 19:29

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
26/08/2024 19:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/08/2024 13:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
26/08/2024 13:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2024 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
23/05/2024 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
23/04/2024 19:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/04/2024 14:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
19/04/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
17/04/2024 17:26

Juntada - Documento - Voto
08/04/2024 12:22

Juntada - Documento - Certidão
04/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2024 14:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 380
01/04/2024 14:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
01/04/2024 14:19

Juntada - Documento - Relatório
12/03/2024 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
11/03/2024 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 32
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
15/02/2024 17:55

Despacho - Mero Expediente
14/02/2024 15:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
29/01/2024 18:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/01/2024 16:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
26/01/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
24/01/2024 18:01

Juntada - Documento - Voto
24/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 12:53

Ciência - Expedida/Certificada
23/01/2024 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
23/01/2024 14:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/12/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2023 16:50

Juntada - Documento - Certidão
11/12/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/12/2023 15:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 300
08/12/2023 16:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
08/12/2023 16:46

Juntada - Documento - Relatório
04/12/2023 14:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
04/12/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
22/11/2023 17:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/11/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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