09/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017569-74.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLAUDENICE PEREIRA CARACIOLOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 02/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
07/07/2025 17:16

Conclusão para decisão
07/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/04/2025 14:47

Conclusão para decisão
28/04/2025 14:47

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:32

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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