TJTO - 0004109-73.2022.8.27.2713
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0004109-73.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 328) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERILENY CARVALHO FELIPE (OAB TO08372B) ADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) APELADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 328
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16/07/2025 14:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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16/07/2025 14:53
Juntada - Documento - Relatório
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16/06/2025 17:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/06/2025 17:01
Recebidos os autos - TOCOL1ECIV -> TJTO
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24/09/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV
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24/09/2024 16:41
Trânsito em Julgado
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23/09/2024 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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31/08/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/07/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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30/07/2024 14:26
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
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14/06/2024 10:33
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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14/06/2024 10:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/06/2024 15:47
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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13/06/2024 15:47
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/06/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/06/2024 15:44:41)
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13/06/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 13/06/2024 15:44:41)
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13/06/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/05/2024 13:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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07/05/2024 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2024 07:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/04/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 17:58
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
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07/03/2024 17:58
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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01/03/2024 13:39
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
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01/03/2024 12:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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29/02/2024 20:14
Juntada - Documento - Voto
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20/02/2024 12:44
Juntada - Documento - Certidão
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15/02/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2024 13:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 247
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08/02/2024 17:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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08/02/2024 17:02
Juntada - Documento - Relatório
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25/01/2024 11:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)
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24/01/2024 21:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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24/01/2024 21:05
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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08/12/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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