TJTO - 0001444-65.2024.8.27.2729

09/07/2025 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

09/07/2025 16:09

Trânsito em Julgado

11/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/05/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/05/2025 15:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

28/04/2025 19:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/04/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/04/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 04/04/2025 13:46:58)

07/04/2025 12:07

Juntada - Documento - Voto

04/04/2025 13:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

26/03/2025 13:38

Juntada - Documento - Certidão

20/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/03/2025 18:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 308

06/03/2025 17:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

06/03/2025 16:57

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2025 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

20/02/2025 17:10

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB10

20/02/2025 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

20/02/2025 12:38

Despacho - Mero Expediente

11/02/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/02/2025 15:31

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

03/02/2025 09:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

03/02/2025 09:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/12/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/12/2024 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

16/12/2024 18:00

Despacho - Mero Expediente

16/12/2024 13:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB08)

16/12/2024 08:37

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

16/12/2024 08:37

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

05/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator