23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013520-59.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00085857320258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOELSON BARBOSA PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106)RÉU: LUCAS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106)RÉU: HUGO SÉRGIO SOARES RODRIGUESADVOGADO(A): MAURO JUNIOR LUZ GOMES (OAB TO011308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 26/06/2025 - Distribuído por dependência (TOARA2ECRIJ) - Número: 00085857320258272706/TO
21/07/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 14:27

Conclusão para decisão
16/07/2025 13:22

Juntada - Outros documentos
16/07/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:51

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
16/07/2025 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 12:51

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
11/07/2025 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 12:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013520-59.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00085857320258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: SEBASTIAO BARROS LOPESADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 10 - 07/07/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 1 - 26/06/2025 - Distribuído por dependência (TOARA2ECRIJ) - Número: 00085857320258272706/TO
09/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:03

Lavrada Certidão
09/07/2025 15:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/07/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/07/2025 16:36:30)
08/07/2025 15:43

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/07/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/07/2025 16:36:30)
08/07/2025 15:34

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/07/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/07/2025 16:36:30)
08/07/2025 15:34

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/07/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 15:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/07/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/07/2025 16:36:30)
08/07/2025 15:32

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/07/2025 17:38

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 13:47

Conclusão para decisão
26/06/2025 17:23

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 17:22

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/06/2025 17:22

Alterada a parte - Situação da parte SEBASTIAO BARROS LOPES - DENUNCIADO
26/06/2025 17:22

Alterada a parte - Situação da parte PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
26/06/2025 17:22

Alterada a parte - Situação da parte JOELSON BARBOSA PEREIRA JUNIOR - DENUNCIADO
26/06/2025 17:22

Alterada a parte - Situação da parte HUGO SÉRGIO SOARES RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/06/2025 17:22

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS SANTOS SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/06/2025 16:46

Distribuído por dependência - Número: 00085857320258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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