18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000440-59.2025.8.27.2728/TOIMPETRANTE: LUARA ARAUJO GOMESADVOGADO(A): DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito.

Custas processuais e taxa judiciária por ?LUARA ARAUJO GOMES?, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, salvo comprovada litigância de má-fé, que não ocorreu (art. 25 da Lei n. 12.016/2009), com a garantia de gratuidade processual antes deferida.
08/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
03/07/2025 14:49

Conclusão para julgamento
26/05/2025 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 16:50

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 08:23

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GAMA (por substituição em 08/04/2025 15:25:12)
08/04/2025 13:15

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
07/04/2025 20:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 17:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:19

Decisão - Concessão - Liminar
13/03/2025 18:36

Conclusão para despacho
13/03/2025 18:36

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 18:36

Lavrada Certidão
13/03/2025 18:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUARA ARAUJO GOMES - Guia 5676558 - R$ 50,00
13/03/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUARA ARAUJO GOMES - Guia 5676557 - R$ 109,00
13/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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