14/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037855-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CACILDA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:55

Lavrada Certidão
23/04/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 13:34

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 14:07

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
21/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 12:06

Trânsito em Julgado
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/01/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:59

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:04

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 15:50

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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