10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032239-30.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LILALEA ALVES FARIASADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
20/08/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
20/08/2024 13:21

Trânsito em Julgado
13/08/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
26/06/2024 13:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/06/2024 17:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
24/06/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
24/06/2024 16:25

Juntada - Documento - Voto
10/06/2024 12:35

Juntada - Documento - Certidão
06/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 168
04/06/2024 16:54

Juntada - Documento - Relatório
04/06/2024 16:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
21/02/2024 15:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
21/02/2024 13:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
21/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/02/2024 13:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/08/2023 11:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/08/2023 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> NUGEPAC
24/07/2023 14:34

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
21/07/2023 17:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
21/07/2023 17:04

Despacho - Mero Expediente
21/07/2023 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/07/2023 16:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06
15/09/2022 14:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/09/2022 14:33

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
02/09/2022 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
29/07/2022 17:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
29/07/2022 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/07/2022 09:39

Remessa Interna - SREC -> SGB06
13/07/2022 16:53

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
13/07/2022 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
10/05/2022 12:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
10/05/2022 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/09/2021 14:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/08/2021 14:44

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP
27/08/2021 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
05/07/2021 15:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
29/06/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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