23/08/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0053376-92.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JAIR DOS REISADVOGADO(A): CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA (OAB TO011683)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se o levantamento da suspensão, conforme já determinado no evento 17, DECDESPA11.

Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema. 1.

Recebo a emenda à inicial do evento 6, PET_ADIT_INICIAL1.

Determino o levantamento da suspensão.
19/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/08/2025 18:36

Decisão - Outras Decisões
24/07/2025 17:30

Conclusão para despacho
21/07/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0053376-92.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JAIR DOS REISADVOGADO(A): CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA (OAB TO011683)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, intimo as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca da eventual necessidade de PRODUÇÃO DE PROVAS, e em caso positivo, especifiquem-as, justificando a sua pertinência aos fatos, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 369 e seguintes do CPC.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:22

Protocolizada Petição
04/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:00

Protocolizada Petição
15/05/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/05/2025 16:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 15/05/2025 16:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 19
11/05/2025 16:34

Juntada - Certidão
07/05/2025 22:53

Protocolizada Petição
30/04/2025 16:18

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
19/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
16/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/05/2025 16:00
11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:42

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
03/02/2025 12:30

Conclusão para despacho
27/01/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:22

Protocolizada Petição
09/01/2025 18:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/01/2025 13:45

Conclusão para despacho
20/12/2024 18:00

Protocolizada Petição
18/12/2024 20:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/12/2024 13:02

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 13:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JAIR DOS REIS - Guia 5630277 - R$ 150,00
17/12/2024 13:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JAIR DOS REIS - Guia 5630276 - R$ 230,00
12/12/2024 09:48

Protocolizada Petição
11/12/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000199-40.2025.8.27.2743

Domingos do Carmo Jose Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000342-68.2025.8.27.2730

Maria Amelia Ribeiro da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0010311-62.2020.8.27.2737

Municipio de Porto Nacional-To

Jefferson Parente Filho

Advogado: Leonardo de Matos Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0041190-71.2023.8.27.2729

Aprigio e Azevedo LTDA - EPP

Francisco das Chagas Monteiro

Advogado: Milton Cezar Neves de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0015410-66.2022.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Carlos Eustaquio Alves

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2022 16:50

Exibir Processo