09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 14:19

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000631-22.2021.8.27.2736/TO REQUERENTE: SOLIMAR MEDEIROS MASCARENHASADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito e requeira o que lhe for de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00196277420248272700/TJTO
14/05/2025 14:01

Conclusão para decisão
14/05/2025 13:56

Juntada - Informações
14/05/2025 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/05/2025 08:31

Protocolizada Petição
24/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
14/03/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
26/02/2025 00:31

Protocolizada Petição
25/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2024 16:57

Conclusão para decisão
22/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
22/11/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00196277420248272700/TJTO
13/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:04

Decisão - Outras Decisões
28/08/2024 13:31

Conclusão para decisão
27/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
23/07/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
05/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
05/07/2024 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2024 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
06/03/2024 16:36

Decisão - Outras Decisões
06/03/2024 12:11

Conclusão para decisão
05/03/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
18/01/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/11/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:35

Decisão - Outras Decisões
23/11/2023 16:48

Protocolizada Petição
23/11/2023 16:44

Conclusão para decisão
23/11/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 16:14

Conclusão para decisão
04/10/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:21

Decisão - Outras Decisões
21/08/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/08/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/08/2023 13:42

Conclusão para decisão
18/08/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/08/2023 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/08/2023 11:02

Protocolizada Petição
17/08/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:27

Decisão - Outras Decisões
28/06/2023 10:57

Conclusão para decisão
28/06/2023 08:41

Protocolizada Petição
28/06/2023 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
24/03/2023 14:48

Conclusão para decisão
24/03/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/01/2023 15:35

Decisão - Outras Decisões
09/12/2022 17:55

Conclusão para decisão
09/12/2022 17:55

Processo Reativado
09/12/2022 11:09

Protocolizada Petição
07/12/2022 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
07/12/2022 15:54

Lavrada Certidão
07/12/2022 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2022 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
07/12/2022 13:18

Lavrada Certidão
07/12/2022 13:14

Baixa Definitiva
07/12/2022 13:14

Lavrada Certidão
05/12/2022 08:58

Trânsito em Julgado
01/12/2022 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
27/10/2022 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/11/2022
17/10/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 10:21

Protocolizada Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2022 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/08/2022 12:37

Conclusão para julgamento
12/08/2022 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2022 16:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2022 12:54

Conclusão para decisão
26/05/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2022 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2022 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2022 21:18

Decisão - Outras Decisões
05/04/2022 15:52

Conclusão para despacho
05/04/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2022 16:23

Lavrada Certidão
10/02/2022 16:23

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
10/02/2022 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:14

Lavrada Certidão
04/02/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
26/11/2021 17:39

Conclusão para despacho
26/11/2021 17:39

Lavrada Certidão
30/09/2021 16:07

Protocolizada Petição
29/09/2021 16:50

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
09/09/2021 14:32

Lavrada Certidão
08/09/2021 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 13:59

Expedido Ofício
03/09/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 13:45

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2021 12:50

Conclusão para despacho
23/08/2021 12:50

Processo Corretamente Autuado
23/08/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00