10/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002962-50.2020.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 30/05/2025 - Expedido AlvaráEvento 83 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:07

Expedido Alvará
30/05/2025 08:52

Juntada - Informações
28/05/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
24/05/2025 11:27

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:37

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 17:26

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:53

Decisão - Outras Decisões
11/10/2024 13:32

Conclusão para despacho
04/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:30

Expedido Mandado - intimação
01/10/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITA1ECIV
01/10/2024 16:20

Lavrada Certidão
01/10/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
01/10/2024 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/09/2024 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/06/2024 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2024 17:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2024 19:52

Conclusão para despacho
10/04/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
29/02/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 12:59

Conclusão para despacho
28/02/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:12

Expedido Mandado - intimação
30/10/2023 16:11

Trânsito em Julgado
12/10/2023 08:13

Protocolizada Petição
05/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
23/08/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2023 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2023 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2023 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2023 16:33

Conclusão para julgamento
27/04/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 16:45

Protocolizada Petição
03/02/2023 14:47

Conclusão para despacho
26/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
01/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:02

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 15:31

Conclusão para despacho
01/06/2022 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2022 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2020 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 10:19

Protocolizada Petição
05/08/2020 21:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/08/2020 12:25

Conclusão para despacho
05/08/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006777-51.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Rariel Neres de Oliveira

Advogado: Iona Bezerra Oliveira de Assuncao

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0032357-64.2023.8.27.2729

Jobson Cavalcante Cunha

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0032357-64.2023.8.27.2729

Jobson Cavalcante Cunha

Municipio de Palmas

Advogado: Indiano Soares e Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0024732-48.2023.8.27.2706

Jose Wilson da Paz

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0015510-16.2025.8.27.2729

Bruno Sales Morais

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 15:50

Exibir Processo