04/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002131-97.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00120369720218272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: JOÃO PEDRO VELOSO BONFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011722)ADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 28/08/2025 - Publicação de Ata
02/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 14:00. Refer. Evento 90
28/08/2025 17:39

Publicação de Ata
28/08/2025 15:50

Protocolizada Petição
28/08/2025 13:08

Protocolizada Petição
28/08/2025 11:19

Protocolizada Petição
28/08/2025 09:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 179
28/08/2025 09:51

Protocolizada Petição
28/08/2025 09:46

Protocolizada Petição
28/08/2025 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 177
28/08/2025 09:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 171
28/08/2025 08:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 173
27/08/2025 15:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 167
27/08/2025 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 169
27/08/2025 09:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 175
26/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 179
26/08/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 177
26/08/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 175
26/08/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: HÉRICA JANAYSE BESERRA VIEIRA (por substituição em 27/08/2025 15:05:54)
26/08/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: OSEIAS MENESES COSTA (por substituição em 27/08/2025 15:04:59)
26/08/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 169
26/08/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 167
26/08/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/08/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/08/2025 13:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150
05/08/2025 13:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
05/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 13:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 154
27/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
16/07/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 16:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/07/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 16:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/07/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MAX SHELTON MELO (por substituição em 16/07/2025 17:30:37)
16/07/2025 16:30

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/07/2025 14:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
14/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002131-97.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00120369720218272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: JOÃO PEDRO VELOSO BONFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
07/07/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 13:32

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/07/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
07/07/2025 13:32

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/07/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 13:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/07/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
07/07/2025 13:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
07/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
04/07/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 03:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 99
03/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 15:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 15:43

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:17

Expedido Ofício
23/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:13

Expedido Ofício
23/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 14:00
12/06/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 12:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
04/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 20:50

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79
02/06/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002131-97.2023.8.27.2722/TO RÉU: JOÃO PEDRO VELOSO BONFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674) DESPACHO/DECISÃO Não será possível realizar a audiência de instrução e julgamento deste feito na data designada anteriormente, em razão da redesignação de uma audiência de instrução urgente, com vários réus presos, para a mesma data.

Sendo assim, determino que seja redesignada a audiência de instrução do evento 42, oportunidade em que se tomarão as declarações do ofendido e testemunhas, bem como o interrogatório do acusado, assim como os debates, nos termos do art. 400 do CPP.

O ato será presencial, facultado às partes a participação telepresencial ou por videoconferência.

As testemunhas residentes na sede do Juízo deverão ser intimadas para comparecer pessoalmente ao fórum.

As testemunhas residentes fora da sede do Juízo serão intimadas para serem ouvidas telepresencialmente, encaminhando-se-lhes o link para conexão. Caso não disponham de condições técnicas deverão comunicar o Juízo para reserva de sala passiva na comarca onde residem ou se deslocar ao fórum.

Cabe às partes acompanhar as intimações e prover o endereço e telefone das testemunhas que indicarem, com tempo hábil para cientificação, sob pena de indeferimento de sua oitiva.

Intimem-se, preferencialmente por meio eletrônico ou telefônico.

Gurupi, data certificada pelo sistema.
30/05/2025 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 42
30/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:43

Conclusão para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002131-97.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00120369720218272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: JOÃO PEDRO VELOSO BONFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS CARDEAL MILHOMENS (OAB TO010674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 19/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
19/05/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 07:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 17:47

Expedido Ofício
13/05/2025 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - Palmas - EXCLUÍDA
13/05/2025 08:12

Protocolizada Petição
13/05/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 14:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 14:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 14:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 14:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 13:58

Expedido Ofício
12/05/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 13:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/05/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/06/2025 14:00
23/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 01:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:46

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 14:31

Conclusão para decisão
17/02/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 12:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/01/2025 13:53

Protocolizada Petição
07/01/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 12:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/12/2024 21:12

Protocolizada Petição
24/04/2023 16:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
24/04/2023 12:49

Conclusão para despacho
24/04/2023 12:49

Lavrada Certidão
28/03/2023 14:26

Expedido Edital - citação
26/03/2023 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
02/03/2023 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
02/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:48

Expedido Ofício
02/03/2023 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 12:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/03/2023 21:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/03/2023 11:30

Conclusão para decisão
01/03/2023 11:30

Processo Corretamente Autuado
28/02/2023 22:59

Distribuído por dependência - Número: 00120369720218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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