TJTO - 0025046-51.2025.8.27.2729
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
-
25/08/2025 17:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0025046-51.2025.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAAUTOR: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINOADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 18/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada -
20/08/2025 18:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
20/08/2025 18:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2025 10:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2025 14:40
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 13/11/2025 17:30
-
18/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025046-51.2025.8.27.2729/TO AUTOR: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINOADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial.
Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, bem como a citação da ré e a intimação da parte autora, pessoalmente ou através de advogado, se estiver representado nos autos, com as observações de praxe.
Nos termos do art. 3º, da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da adesão a modalidade telepresencial, no que concerne a realização de audiência de instrução e julgamento.
No que tange a audiência de conciliação, conforme disposição incluída pela Lei 13.994/2020, no art. 22, §2º, da Lei 9.9099/95, há previsão legal para realização de forma não presencial.
A contestação deverá ser juntada aos autos até a audiência de conciliação.
Havendo interesse em produção de prova oral, de uma ou ambas as partes, será designada audiência de instrução, sendo que, neste caso, a contestação poderá ser juntada até este ato, aplicando-se o enunciado 10 do FONAJE.
Inexistindo requerimento de produção de prova oral e havendo contestação nos autos ou no termo de audiência, fica deferida a apresentação de réplica, no prazo de cinco dias, contados da audiência, sem abertura de prazo no E-proc.
Ressalte-se que, nos Juizados Especiais, sendo a parte autora, pessoa jurídica conforme disposto no §1º, II, do art. 8º da Lei 9099/95, deverá ser representada por sócio dirigente, conforme entendimento cristalizado no Enunciado 141 do FONAJE.
Verbis: ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Desde já determino a expedição de carta precatória, caso haja necessidade.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas – TO, data certificada pelo sistema. -
17/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 16:46
Despacho - Mero expediente
-
10/06/2025 14:29
Conclusão para despacho
-
10/06/2025 14:29
Processo Corretamente Autuado
-
10/06/2025 14:27
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
06/06/2025 17:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002398-53.2025.8.27.2737
Terra Vista Empreendimentos Imobiliarios...
Nilson Andrade dos Santos
Advogado: Mauricio Haeffner
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/04/2025 09:28
Processo nº 0002284-65.2025.8.27.2721
Sp Telecomunicacoes LTDA
Felipe Assis Cirqueira
Advogado: Eduardo Dias Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/07/2025 11:44
Processo nº 0000618-58.2022.8.27.2713
Buriti Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Leidyane dos Santos Santana Luz
Advogado: Diogo Miguel de Souza Mota
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/02/2022 15:41
Processo nº 0042770-10.2021.8.27.2729
Denise Regina Grochoski
Elisa Ferreira Gripp
Advogado: Juliana de Araujo Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/06/2022 10:00
Processo nº 0042770-10.2021.8.27.2729
Elisa Ferreira Gripp
Denise Regina Grochoski
Advogado: Dalete Correa de Britto Rodrigues
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/02/2025 16:12