16/07/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028298-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDIVALDO DIAS DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 05/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 20:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 10:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 11:31

Conclusão para decisão
16/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 14:52

Trânsito em Julgado
04/02/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2024 14:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 13:29

Conclusão para julgamento
21/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 17:09

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 16:14

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 14:50

Conclusão para despacho
05/08/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2024 12:38

Conclusão para despacho
11/07/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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