15/07/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
10/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031165-96.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ DIAS SOBRINHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
07/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2025 20:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 20:56

Conta Atualizada
04/07/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:07

Decisão - Outras Decisões
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
11/04/2025 12:59

Conclusão para despacho
08/04/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2025 23:47

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 13:33

Conclusão para despacho
16/03/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/03/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/03/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121
16/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/03/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/03/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:40

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/02/2025 17:54

Juntada - Certidão
21/01/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/12/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/12/2024 13:33

Conta Atualizada
12/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/11/2024 15:21

Conclusão para decisão
18/11/2024 15:21

Trânsito em Julgado
17/09/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 22:31

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 12:37

Conclusão para decisão
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2024 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2024 12:13

Conclusão para decisão
05/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 21:03

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 14:59

Conclusão para despacho
08/07/2024 14:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/07/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
18/06/2024 16:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2024 16:50

Trânsito em Julgado
14/06/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2024 12:14

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
22/05/2024 17:01

Publicação de Pauta
06/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2024 15:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2024 13:00 Sequencial: 208
03/05/2024 18:05

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/02/2024 13:40

Conclusão para despacho
05/02/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 22:07

Decisão - Outras Decisões
26/01/2024 13:44

Conclusão para despacho
26/01/2024 13:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/01/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/01/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 22:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/11/2023 13:45

Conclusão para julgamento
24/11/2023 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/11/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 18:08

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 16:58

Conclusão para despacho
15/08/2023 16:57

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002711-56.2020.8.27.2715

Mariquinha Simaruaki Karaja

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0002159-67.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Eliezer da Silva Cabral

Advogado: Anelise Schlickmann Mariano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001484-03.2025.8.27.2700

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Agropecuaria Consentini LTDA

Advogado: Nielsen Monteiro Cruvinel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0010221-92.2025.8.27.2700

Vaccinar Industria e Comercio LTDA

Paulo Henrique Moura Prates

Advogado: Camila Machado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000305-07.2022.8.27.2743

Adao Pereira Torres

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2022 16:30

Exibir Processo