12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003102-28.2023.8.27.2740/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: FRANCILETE DA SILVA NEPONUCENOADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:32

Juntada - Certidão
13/03/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 08:47

Protocolizada Petição
30/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
29/01/2025 12:40

Conta Atualizada
28/01/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/12/2024 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/12/2024 12:29

Conclusão para despacho
09/12/2024 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
22/10/2024 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
22/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:00

Trânsito em Julgado
05/09/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2024 17:12

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/07/2024 12:21

Juntada - Informações
11/07/2024 19:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2024 13:13

Conclusão para julgamento
10/06/2024 13:13

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 03/06/2024 15:00. Refer. Evento 31
03/06/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 13:46

Protocolizada Petição
03/06/2024 13:12

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/06/2024 15:00
08/04/2024 17:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/01/2024 13:35

Conclusão para despacho
24/01/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2023 09:44

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
18/12/2023 09:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2023 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 15:24

Conclusão para despacho
20/11/2023 10:17

Protocolizada Petição
17/11/2023 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2023 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2023 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:12

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 14:15

Conclusão para despacho
22/09/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
04/09/2023 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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