TJTO - 0029269-18.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008811-53.2018.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊARÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 09/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo -
24/06/2025 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
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24/06/2025 14:39
Trânsito em Julgado
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11/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/05/2025 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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09/05/2025 16:25
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
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07/04/2025 15:39
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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07/04/2025 15:39
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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18/03/2025 11:19
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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18/03/2025 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 01:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/01/2025 14:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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22/01/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/12/2024 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 10:13
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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04/10/2024 15:56
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/09/2024 15:00
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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27/09/2024 15:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/09/2024 16:22
Juntada - Documento - Voto
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19/09/2024 16:52
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/09/2024 12:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/09/2024 15:16
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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12/09/2024 15:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/09/2024 14:13
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/09/2024 15:59
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/08/2024 12:39
Juntada - Documento - Certidão
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22/08/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 13:21
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
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19/08/2024 12:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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16/08/2024 17:18
Juntada - Documento - Relatório
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02/08/2024 17:21
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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02/08/2024 17:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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02/08/2024 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 09:51
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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22/07/2024 09:51
Despacho - Mero Expediente
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19/07/2024 17:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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