29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002199-49.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00010701420228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: LUIZ BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 25/07/2025 17:00. Refer. Evento 36
21/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002199-49.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00010701420228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: LUIZ BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 09/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
17/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 13:45

Juntada - Outros documentos
09/07/2025 13:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 18:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/07/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 17:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/07/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/07/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 17:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/07/2025 16:23

Lavrada Certidão
09/06/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 25/07/2025 17:00
05/06/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2025 17:14

Conclusão para decisão
04/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:38

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 14:11

Conclusão para decisão
03/06/2025 14:09

Protocolizada Petição
26/05/2025 19:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 17:15

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
16/05/2025 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 17:12

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:00

Expedido Ofício
11/04/2025 17:00

Expedido Ofício
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/04/2025 11:59

Conclusão para decisão
09/04/2025 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
09/04/2025 15:08

Juntada - Informações
09/04/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
09/04/2025 14:54

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
09/04/2025 14:29

Distribuído por dependência - Número: 00010701420228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004692-33.2024.8.27.2731

Demerval Pereira da Silva

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Luiz Carlos Lacerda Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000504-69.2025.8.27.2728

Francisco Leandro da Silva Santos

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000585-41.2023.8.27.2743

Valkiria Patricio Garcez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/03/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000542-66.2025.8.27.2733

Ana Caroline Alves Lopes

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Joao dos Santos Goncalves de Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0002251-18.2025.8.27.2740

Maria Helena Lima

Prefeito Municipal de Tocantinopolis - M...

Advogado: Armando Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 08:34

Exibir Processo