17/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
16/07/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0002097-90.2025.8.27.2710/TO RECLAMANTE: A.

S.

SILVA COMERCIOADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213) SENTENÇA Conforme dispõe o art. 487, III, "b", do CPC, haverá sentença de resolução do mérito quando o juiz homologa a transação.

As partes entabularam acordo conforme se depreende das manifestações proferidas nas petições anteriores.

As partes deverão fiscalizar o cumprimento do acordo e, em caso de descumprimento, requerer as medidas necessárias para satisfação do crédito.

Ante o exposto, homologo por sentença e para que surtam todos os efeitos legais, a transação realizada entre as partes e, via de consequência, DOU POR EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 203, § 1º e 487, III, "b", ambos do CPC.

A Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1.

Cientifiquem-se as partes acerca dos termos da presente sentença, pois a homologação de acordo revela-se ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC; 2.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema eProc.
07/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/07/2025 13:21

Conclusão para julgamento
07/07/2025 13:16

Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
07/07/2025 13:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
07/07/2025 13:13

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
07/07/2025 13:13

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/07/2025 11:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 07/07/2025 11:10. Refer. Evento 5
04/07/2025 10:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 21:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 15:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
26/06/2025 15:43

Lavrada Certidão
25/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 19:27

Juntada - Informações
23/06/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 07/07/2025 11:00
18/06/2025 13:39

Lavrada Certidão
18/06/2025 11:42

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 09:19

Processo Corretamente Autuado
13/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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