06/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5772820, Subguia 126913 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.323,25
06/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5772821, Subguia 126912 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.870,00
03/09/2025 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772821, Subguia 5533654
03/09/2025 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772820, Subguia 5533656
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0030920-17.2025.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: ALINE OLIVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 08/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 21 - 08/08/2025 - Realizado cálculo de custasEvento 11 - 08/08/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772820, Subguia 5533656
08/08/2025 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5772821, Subguia 5533654
08/08/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
08/08/2025 13:16

Lavrada Certidão
08/08/2025 13:15

Realizado cálculo de custas
08/08/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada - Guia Gerada - 08/08/2025 13:09:20)
08/08/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 08/08/2025 13:09:21)
08/08/2025 13:09

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - ALINE OLIVEIRA DOMINGOS - Guia 5754658 - R$ 4.495,00
08/08/2025 13:08

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ALINE OLIVEIRA DOMINGOS - Guia 5754657 - R$ 2.108,00
08/08/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 10:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
08/08/2025 10:47

Processo Corretamente Autuado
08/08/2025 10:27

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 17:13

Conclusão para despacho
05/08/2025 09:35

Protocolizada Petição
21/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0030920-17.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ALINE OLIVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Adequar o valor da causa ao conteúdo econômico de sua pretensão, sob pena de correção de ofício e por arbitramento pelo Juízo (art. 292, § 3º, CPC), uma vez que pretende a rescisão contratual e indenização por dano material e moral, caso em que, nos termos do inciso VI do art. 292, do CPC, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deve ser correspondente à soma dos valores de todos eles; e b) Comprovar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, acostando aos autos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, cópias de documentos (atualizados) como, por exemplo: a) últimas folhas da carteira de trabalho ou contracheque ou benefício recebido junto ao INSS, ou outros; b) extratos bancários de contas de titularidade da mesma, dos últimos meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos meses; d) última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo acima, efetuar o pagamento das despesas processuais ou requerer o que entender de direito. 3. Cumprido, devolvam-me os autos conclusos para análise da inicial. Palmas (TO), data registrada eletronicamente.
17/07/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2025 15:51

Conclusão para despacho
15/07/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALINE OLIVEIRA DOMINGOS - Guia 5754658 - R$ 4.495,00
15/07/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALINE OLIVEIRA DOMINGOS - Guia 5754657 - R$ 2.108,00
15/07/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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