STJ - 0009994-83.2023.8.27.2729

25/04/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/04/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

07/04/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 303507/2025

07/04/2025 17:33

Protocolizada Petição 303507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/03/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS