STJ - 0016439-94.2020.8.27.2706

23/11/2022 17:04

Transitado em Julgado em 23/11/2022

13/10/2022 06:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 935594/2022

13/10/2022 04:27

Protocolizada Petição 935594/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/10/2022

23/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 624661/2022 - AgInt no AgInt no

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0624661 - AgInt no AgInt no AREsp 2075289 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00624661/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2075289/TO

06/09/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624661/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2075289/TO

26/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para JORGE LUIZ PIGNATARO ESTUMANO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 624661/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

03/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 624661/2022 -

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624661/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

02/08/2022 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 624661/2022

02/08/2022 10:48

Protocolizada Petição 624661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 418656/2022 - AgInt

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0418656 - AgInt no AREsp 2075289 - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:31

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2022/00418656 - AgInt no AREsp 2075289, em razão da reconsideração da decisão de fls. 320/324e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os

15/06/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para JORGE LUIZ PIGNATARO ESTUMANO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 418656/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 418656/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418656/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

18/05/2022 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 418656/2022

18/05/2022 21:15

Protocolizada Petição 418656/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS