18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0038320-19.2024.8.27.2729/TOAUTOR: VALDECIRA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): RÔMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB MT033370O)ADVOGADO(A): DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB MT013296)DESPACHO/DECISÃOMANTENHO a inversão do ônus probatório em favor da parte requerente.

REJEITO a impugnação à Justiça Gratuita 1- INTIMEM-SE AS PARTES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos acerca da eventual necessidade de produção de provas, as especificando e justificando a sua pertinência aos FATOS (se prova oral) ou OBJETO que deverá recair a perícia (se prova pericial), ou se possuem interesse no JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
17/07/2025 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/04/2025 17:38

Conclusão para despacho
01/04/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:33

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
25/02/2025 17:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/02/2025 17:00. Refer. Evento 18
24/02/2025 12:05

Juntada - Certidão
23/02/2025 17:43

Protocolizada Petição
07/02/2025 17:01

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/12/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 13:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 17:38

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 25/02/2025 17:00. Refer. Evento 8
31/10/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 15:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/09/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/11/2024 17:00
23/09/2024 18:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/09/2024 14:37

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tarifas - Para: Defeito, nulidade ou anulação
13/09/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDECIRA DA SILVA CASTRO - Guia 5559363 - R$ 119,77
13/09/2024 15:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDECIRA DA SILVA CASTRO - Guia 5559362 - R$ 184,65
13/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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