01/07/2025 14:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/06/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005850-95.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE EDILSON VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Os fatos alegados na petição inicial e contestados requerem maiores esclarecimentos para o adequado, justo e equânime julgamento do mérito.

Considerando a relevância do pedido de produção de prova testemunhal formulado pela(s) parte(s), defiro o pedido e, por conseguinte, designo audiência de instrução para a oitiva das testemunhas arroladas, a ser realizada no dia 22/07/2025, às 14h30min, presencialmente, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Com fundamento no artigo 34 da Lei n. 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei n. 12.153/2009, as testemunhas arroladas, até o máximo de três por parte, comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, salvo se a parte que as arrolou justificar, em tempo oportuno, a necessidade de intimação judicial, de forma clara e objetiva.

Demais informações quanto à realização da audiência poderão ser obtidas pelo Balcão Virtual do 5º Juizado Especial de Palmas. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:30

Decisão - Outras Decisões
12/06/2025 14:12

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 22/07/2025 14:30
06/05/2025 11:17

Conclusão para decisão
05/05/2025 22:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/04/2025 14:53

Conclusão para julgamento
29/04/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 16:23

Protocolizada Petição
10/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:02

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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