12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021765-30.2023.8.27.2706/TO AUTOR: ANGELINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se conforme decidido no evento 48.

Assim, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC – TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Ciência às partes.

Cumpra-se.
01/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 14:33

Lavrada Certidão
23/06/2025 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
23/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 14:58

Conclusão para decisão
09/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/02/2025 12:53

Conclusão para despacho
28/02/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 17:02

Conclusão para despacho
25/10/2024 08:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
25/10/2024 08:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 25/10/2024 08:30. Refer. Evento 26
25/10/2024 08:22

Protocolizada Petição
24/10/2024 15:12

Juntada - Certidão
21/10/2024 15:26

Protocolizada Petição
14/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
09/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 16:55

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
02/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 16:54

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/10/2024 08:30
21/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 19:27

Protocolizada Petição
19/06/2024 11:42

Protocolizada Petição
25/04/2024 17:29

Conclusão para decisão
25/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:41

Decisão - Decretação de revelia
19/02/2024 13:46

Conclusão para decisão
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
23/01/2024 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 16:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 12:10

Conclusão para despacho
18/10/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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