TJTO - 0002380-33.2019.8.27.2740

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARTINS DE SOUZA

CPF *77.***.*66-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0810-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0002380-33.2019.8.27.2740/TO AUTOR: ROSA MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO ROSA MARTINS DE SOUZA ajuizou ação em face de BANCO DO BRASIL S.A. buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

    Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

    A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300.

    Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

    Em face do exposto, SUSPENDO o presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ.

    Intimem-se.

    Após, remetam-se os autos ao NUGEPAC para acompanhamento.

    Cumpra-se.

    Tocantinópolis/TO, 02 de julho de 2025.    

  • 05/09/2024 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

  • 04/09/2024 16:22

    Trânsito em Julgado

  • 27/08/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 16:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379772, Subguia 5372746

  • 23/08/2024 16:23

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 5379772 - R$ 24,00

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2024 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 20:59

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 23/07/2024 20:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 27/06/2024 12:05

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 27/06/2024 12:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/06/2024 06:20

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 26/06/2024 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 17/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 13/06/2024 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 09/05/2024 08:25

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 09/05/2024 08:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 08/05/2024 14:29

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/04/2024 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/04/2024 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/04/2024 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 08:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 474

  • 09/04/2024 18:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 09/04/2024 18:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/03/2024 20:37

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 25/03/2024 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 16:04

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/03/2024 16:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 11/03/2024 21:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/03/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371135, Subguia 845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00

  • 11/03/2024 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 12:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371135, Subguia 5369560

  • 08/03/2024 12:33

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 5371135 - R$ 24,00

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2024 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 13:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 06/02/2024 13:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 02/02/2024 16:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 02/02/2024 15:35

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/12/2023 19:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 28/11/2023 19:58

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

  • 09/11/2023 20:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/05/2023 23:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2020 13:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/09/2020 12:26

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP

  • 29/09/2020 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2020 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2020 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2020 21:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 21:36

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 14:54

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 28/08/2020 14:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 08/05/2020 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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