08/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001915-78.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JOAQUIM FRANCISCO FRANCOADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
26/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
07/03/2025 17:39

Conta Atualizada
07/03/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
17/02/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 06:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 17:30

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/02/2025 17:29

Processo Reativado
10/02/2025 15:01

Protocolizada Petição
10/02/2025 15:00

Protocolizada Petição
05/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
03/12/2024 18:22

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 14:39

Conclusão para despacho
12/09/2024 17:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARR1ECIV Número: 00019157820238272709/TJTO
27/06/2024 16:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO
26/06/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 17:57

Conclusão para julgamento
27/02/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 04:56

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 12:12

Conclusão para despacho
02/02/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/01/2024 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 14:01

Protocolizada Petição
04/10/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 04:29

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 12:20

Protocolizada Petição
05/09/2023 11:36

Redistribuído por sorteio - (TOARR1ECIVJ para TOARR1ECIVJ)
05/09/2023 11:34

Conclusão para despacho
05/09/2023 11:34

Processo Corretamente Autuado
05/09/2023 11:33

Retificação de Classe Processual - DE: Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário PARA: Procedimento Comum Cível
05/09/2023 11:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Perdas e Danos - Para: Assistência à Saúde
30/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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