17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000224-76.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 50003341020138272703/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA DE JESUS SILVA SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 04/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
07/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
22/05/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
22/05/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 14:21

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:51

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:04

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 10:22

Distribuído por dependência - Número: 50003341020138272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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