TJTO - 0036493-17.2017.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB: 010771/TO

CPF *18.***.*45-40

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

J A COMERCIAL DE MOTOS LTDA

CNPJ: 05.573.067/0001-39

Advogados

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 009351/TO

CPF *39.***.*21-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036493-17.2017.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00364931720178272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: COMERCIAL MOTO DIAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 08/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2025 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2025 00:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2025 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 26/05/2025 22:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2025 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 19/05/2025 17:23

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 26/03/2025 16:06

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 26/03/2025 12:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 26/03/2025 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2025 20:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2025 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:44

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/02/2025 13:44

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 19:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/02/2025 17:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2025 16:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 563

  • 11/12/2024 15:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 11/12/2024 15:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/10/2024 10:39

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB02

  • 10/10/2024 12:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/10/2024 12:19

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/09/2024 15:26

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 02/09/2024 15:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/09/2024 08:07

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 02/09/2024 00:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/07/2024 12:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 30/07/2024 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 25/06/2024 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/06/2024 17:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 05/06/2024 17:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/06/2024 16:01

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2024 13:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2024 13:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 462

  • 26/04/2024 10:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/04/2024 09:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/04/2024 13:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 05/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 11/03/2024 18:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/03/2024 14:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 07/03/2024 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2024 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 07/02/2024 16:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 07/02/2024 16:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 07/02/2024 15:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/01/2024 14:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/01/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2024 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 704

  • 18/12/2023 18:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 15/12/2023 17:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2023 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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