TJTO - 5002816-52.2010.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*44-72

Advogados

ANNA MARCELLA MIRANDA RAMOS

OAB: 056579/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002816-52.2010.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊARÉU: JOSE MESSIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNA MARCELLA MIRANDA RAMOS (OAB GO056579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 246 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado

  • 01/07/2025 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 01/07/2025 17:16

    Trânsito em Julgado

  • 12/06/2025 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/05/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 18:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/04/2025 14:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 13:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 252

  • 13/03/2025 11:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 11/03/2025 14:10

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB10 -> CCI01

  • 20/02/2025 12:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 20/02/2025 12:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/02/2025 19:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 19/02/2025 19:55

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/02/2025 15:26

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 14:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2025 09:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 09:43

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 14:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 15/01/2025 14:06

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/01/2025 14:13

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 10/01/2025 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 06/12/2024 17:31

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 17:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 29/11/2024 17:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/11/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 334

  • 17/10/2024 19:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 17/10/2024 19:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/10/2024 11:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 17/10/2024 11:01

    Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

  • 16/10/2024 16:47

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/10/2024 10:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2024 14:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/04/2024 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 12:11

    Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

  • 26/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 25/03/2024 18:15

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

  • 11/03/2024 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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