08/07/2025 13:45

Lavrada Certidão
07/07/2025 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 16:06

Lavrada Certidão
24/06/2025 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 13:42

Expedido Ofício
23/06/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 13:34

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
23/06/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 13:26

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
23/06/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 13:25

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
20/06/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000598-32.2024.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00006526620228272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: ARLON ROCHA ROTHADVOGADO(A): CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM (OAB TO013614)ADVOGADO(A): BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB TO008721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 15:45

Lavrada Certidão
21/03/2025 15:14

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:20

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECRIJ para TOALV1ECRIJ)
26/11/2024 16:20

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/11/2024 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 10:30

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 16/10/2024 13:00. Refer. Evento 27
16/10/2024 10:25

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 10:11

Conclusão para decisão
16/10/2024 08:55

Protocolizada Petição
15/10/2024 18:11

Juntada - Informações
27/08/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2024 14:03

Juntada - Informações
19/08/2024 13:50

Juntada - Informações
14/08/2024 15:22

Expedido Ofício
14/08/2024 15:14

Lavrada Certidão
14/08/2024 12:26

Lavrada Certidão
14/08/2024 12:24

Expedido Ofício
14/08/2024 12:10

Lavrada Certidão
13/08/2024 15:58

Lavrada Certidão
12/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 13:11

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 16/10/2024 13:00
12/08/2024 13:10

Lavrada Certidão
25/07/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:58

Expedido Ofício
23/07/2024 13:55

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
19/07/2024 11:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/07/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 17:33

Conclusão para despacho
16/07/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:28

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
09/05/2024 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 12:28

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
08/05/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 14:22

Conclusão para decisão
08/05/2024 14:22

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 00006526620228272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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