15/07/2025 17:38

Conclusão para decisão
15/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023204-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA EDNELE PRADO SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 7 - 30/05/2025 - Decisão Outras Decisões
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:06

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 12:38

Conclusão para decisão
29/05/2025 12:38

Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 18:41

Protocolizada Petição
27/05/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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