TJTO - 0014116-47.2020.8.27.2729

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JADIMAR ARCENO DE SOUSA

CPF *16.***.*70-00

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/07/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 09/07/2025 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 09/07/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 09/07/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014116-47.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JADIMAR ARCENO DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 07/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 08/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:50

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 07/07/2025 17:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/07/2025 16:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2025 16:00

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 07/07/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 15:41

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

  • 23/04/2025 13:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX

  • 16/04/2025 10:47

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 149

  • 16/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 16/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 14/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 13:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 10/04/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/04/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 13:55

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 01/04/2025 19:31

    Conclusão para despacho

  • 12/03/2025 22:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 20/02/2025 10:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 20/02/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 18/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 15:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 17/02/2025 15:08

    Conta Atualizada

  • 17/02/2025 14:02

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/02/2025 17:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2025 17:23

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 10/02/2025 16:28

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 07/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 15:31

    Despacho - Mero expediente

  • 16/10/2024 14:27

    Conclusão para despacho

  • 11/10/2024 00:41

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2024 00:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 16/09/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 13:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 19/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/08/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:19

    Despacho - Mero expediente

  • 02/07/2024 14:52

    Conclusão para despacho

  • 02/07/2024 13:43

    Protocolizada Petição

  • 20/06/2024 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/06/2024 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/06/2024 21:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/06/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 29/05/2024 16:07

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 15/03/2024 15:34

    Conclusão para decisão

  • 01/03/2024 08:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00117701120238272700/TJTO

  • 19/12/2023 07:21

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012031532023

  • 15/12/2023 17:32

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012031532023

  • 14/12/2023 13:35

    Lavrada Certidão

  • 13/12/2023 15:39

    Despacho - Mero expediente

  • 11/12/2023 13:26

    Conclusão para despacho

  • 11/12/2023 11:48

    Protocolizada Petição

  • 10/12/2023 21:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/11/2023 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 06/11/2023 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/09/2023 13:41

    Lavrada Certidão

  • 28/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/09/2023 17:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 22/09/2023 13:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2023 12:44

    Expedido Ofício

  • 21/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:38

    Despacho - Mero expediente

  • 12/09/2023 12:28

    Conclusão para despacho

  • 12/09/2023 09:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/09/2023 09:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/09/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:45

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000851 processada no TJTO com o No. 00117701120238272700/TJTO

  • 31/08/2023 15:51

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 10:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/08/2023 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:46

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 03/08/2023 15:46

    Conta Atualizada

  • 01/08/2023 15:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/08/2023 13:58

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 03/05/2023 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 17:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 15:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 10/04/2023 08:57

    Protocolizada Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 09:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:09

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 10/01/2023 15:45

    Conclusão para despacho

  • 07/12/2022 16:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2022 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 14:24

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ

  • 23/11/2022 14:24

    Conta Atualizada

  • 23/11/2022 14:14

    Realizado cálculo de custas

  • 27/10/2022 14:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/10/2022 14:06

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

  • 11/10/2022 16:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:43

    Protocolizada Petição

  • 08/06/2022 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 17:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 17:41

    Despacho - Mero expediente

  • 03/12/2021 10:29

    Protocolizada Petição

  • 21/10/2021 16:44

    Conclusão para despacho

  • 19/10/2021 08:54

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2021 08:51

    Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 16:34

    Lavrada Certidão

  • 11/03/2021 22:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2021 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 13:05

    Despacho - Mero expediente

  • 01/12/2020 13:41

    Conclusão para despacho

  • 11/11/2020 01:25

    Protocolizada Petição

  • 11/11/2020 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2020 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2020 14:16

    Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2020 13:44

    Conclusão para decisão

  • 30/03/2020 22:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2020 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2020 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2020 17:43

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/03/2020 14:41

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2020 13:31

    Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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