01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002389-52.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ODILON FREIRE SOARES FILHOADVOGADO(A): LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de descumprimento de acordo homologado por sentença.

Considerando a informação do descumprimento do acordo, proceda a EVOLUÇÃO DA CLASSE DA AÇÃO para cumprimento de sentença; Intimem o exequente para juntar o demonstrativo atualizado do débito no prazo de 5 (cinco) dias; INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 523, do CPC) pague voluntariamente o valor atualizado do débito nos termos do demonstrativo de cálculo apresentado pelo autor; Advirta-se que o não pagamento voluntário, incidirá na multa por descumprimento de sentença prevista no art. 523, § 1° do CPC. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc, Ana Paula Brandão Brasil (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
31/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002389-52.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de descumprimento de acordo homologado por sentença.

Considerando a informação do descumprimento do acordo, proceda a EVOLUÇÃO DA CLASSE DA AÇÃO para cumprimento de sentença; Intimem o exequente para juntar o demonstrativo atualizado do débito no prazo de 5 (cinco) dias; INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 523, do CPC) pague voluntariamente o valor atualizado do débito nos termos do demonstrativo de cálculo apresentado pelo autor; Advirta-se que o não pagamento voluntário, incidirá na multa por descumprimento de sentença prevista no art. 523, § 1° do CPC. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc, Ana Paula Brandão Brasil (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
07/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 14:25

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
01/04/2025 14:22

Processo Reativado
31/03/2025 18:22

Protocolizada Petição
31/03/2025 18:15

Protocolizada Petição
09/09/2024 17:47

Baixa Definitiva
20/08/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV
05/06/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:54

Trânsito em Julgado
21/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 20:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/04/2024 19:03

Conclusão para julgamento
19/04/2024 13:06

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE
16/04/2024 13:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2024 13:40

Conclusão para julgamento
02/04/2024 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
02/04/2024 13:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/04/2024 13:00. Refer. Evento 5
02/04/2024 09:36

Protocolizada Petição
28/03/2024 20:29

Protocolizada Petição
26/03/2024 13:37

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
14/02/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 15:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/01/2024 16:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 02/04/2024 13:00
25/01/2024 15:48

Lavrada Certidão
25/01/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
24/01/2024 10:35

Protocolizada Petição
23/01/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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