TJTO - 0000502-30.2018.8.27.2701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:33
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
-
18/07/2025 10:33
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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17/07/2025 17:24
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
-
17/07/2025 17:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/07/2025 14:34
Juntada - Documento - Voto
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08/07/2025 15:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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08/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0000502-30.2018.8.27.2701/TO (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ANTÔNIO CARLOS SOUSA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
07/07/2025 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
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07/07/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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07/07/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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02/07/2025 17:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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02/07/2025 17:09
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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23/06/2025 17:49
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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23/06/2025 17:49
Juntada - Documento - Relatório
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13/05/2025 15:19
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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13/05/2025 15:16
Conclusão para despacho
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13/05/2025 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2025 16:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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09/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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09/05/2025 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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09/05/2025 09:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
30/04/2025 11:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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