01/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0007767-42.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 78) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: SILVANNA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) AGRAVANTE: MARIA SALVIRINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) AGRAVANTE: ELCIVAL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723) AGRAVANTE: FLAVIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVOS DE PALMAS - TCP ADVOGADO(A): ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO PROCURADOR(A): TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR(A): MAURICIO CORDENONZI INTERESSADO: JUCETINS- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 78
25/07/2025 14:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
25/07/2025 14:05

Juntada - Documento - Relatório
07/07/2025 13:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
07/07/2025 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 9
18/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0007767-42.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000082-79.2006.8.27.2726/TO AGRAVANTE: SILVANNA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AGRAVANTE: MARIA SALVIRINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AGRAVANTE: ELCIVAL SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)ADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327)ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB MT015723)AGRAVANTE: FLAVIANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB TO005327)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVOS DE PALMAS - TCPADVOGADO(A): ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235) DESPACHO Diante da ausência de pedido de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte agravada para que ofereça contrarrazões, nos termos do que dispõe o artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.
16/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
16/06/2025 12:53

Despacho - Mero Expediente
15/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
15/05/2025 20:53

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ELCIVAL SILVA DE SOUZA - Guia 5389845 - R$ 160,00
15/05/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 20:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010390-36.2023.8.27.2737

Ministerio Publico

Carlos Alisson de Oliveira Furtado

Advogado: Breno de Oliveira Simonassi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0002426-71.2023.8.27.2743

Leidivania dos Santos Cardoso

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0012824-23.2025.8.27.2706

Samuell Felipe Silva Lima

Queiroz e Lima Plantonistas e Socorrista...

Advogado: Mainardo Filho Paes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0003837-97.2022.8.27.2707

Edvan Ramos Vieira

Antonia Adriana Paz Ferreira Vieira

Advogado: Odean da Silva Lima Queiroz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/09/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0003612-93.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Danilo Soares da Silva

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 14:15

Exibir Processo