07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000405-81.2025.8.27.2734/TO AUTOR: SANTA TEREZA COM.

DE EXTRACAO DE AREIA LTDAADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA RAMOS (OAB TO013168)RÉU: JOSEVAN BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972)ADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência Antecipada, proposta por Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda. em face de Josevan Barbosa de Souza, partes devidamente qualificadas nos autos.

A decisão proferida no evento 12 recebeu a petição inicial, indeferiu o pedido de tutela de urgência e determinou o regular prosseguimento do feito, com a designação de audiência de conciliação e citação da parte requerida.

No evento 18, foi certificada a interposição de agravo de instrumento.

No evento 20, a parte autora informou a interposição do referido recurso contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência e requereu o exercício do juízo de retratação.

Emenda à inicial juntada no evento 21.

Realizada audiência de conciliação (evento 32), o acordo restou infrutífero.

A parte requerida apresentou contestação no evento 33.

A parte autora foi intimada para apresentar réplica, estando o prazo em curso.

Os autos vieram conclusos para apreciação do pedido de retratação formulado em razão da decisão que indeferiu a tutela antecipada.

Contudo, mesmo diante da interposição do agravo de instrumento, a decisão agravada deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se em localizador próprio o prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
03/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:27

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECIV
19/05/2025 16:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CONCILIAÇÃO - 19/05/2025 14:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 13
19/05/2025 13:51

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:09

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECIV -> TOPEICEJUSC
16/05/2025 08:38

Protocolizada Petição
16/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 14:23

Protocolizada Petição
14/05/2025 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:13

Conclusão para decisão
22/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/04/2025 11:04

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00055104420258272700/TJTO
02/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 17:18

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
02/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 19/05/2025 14:00
21/03/2025 16:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
20/03/2025 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5680985, Subguia 86635 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 350,00
20/03/2025 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5680987, Subguia 86601 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
20/03/2025 12:45

Conclusão para decisão
20/03/2025 12:45

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 17:51

Protocolizada Petição
19/03/2025 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680987, Subguia 5487886
19/03/2025 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5680985, Subguia 5487885
19/03/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Guia 5680987 - R$ 200,00
19/03/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Guia 5680985 - R$ 350,00
19/03/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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