15/07/2025 17:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
15/07/2025 17:27

Retirado de pauta
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0001901-60.2024.8.27.2709/TO (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: USTÂNIO DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO TORRES BRASIL (OAB DF048391) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL/TO (INTERESSADO) INTERESSADO: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
07/07/2025 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/07/2025 16:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 18
01/07/2025 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCR02
01/07/2025 15:21

Juntada - Documento - Relatório
26/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 12:54

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
18/06/2025 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 35
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:22

Remessa Interna - CCI01 -> CCR02
10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
06/06/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente
04/06/2025 13:38

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
03/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
30/05/2025 12:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/05/2025 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2025 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2025 16:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05
27/05/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
27/05/2025 15:59

Juntada - Documento - Voto
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
16/05/2025 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 35
13/05/2025 21:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
13/05/2025 21:27

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/05/2025 14:58

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB03
06/05/2025 14:58

Juntada - Documento - Relatório
26/03/2025 15:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB05)
26/03/2025 13:47

Remessa Interna - SGB01 -> DISTR
26/03/2025 13:47

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
25/03/2025 14:25

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
25/03/2025 14:25

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
25/03/2025 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/03/2025 17:04

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01
07/03/2025 17:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/03/2025 12:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000384-68.2025.8.27.2714

Advaldo Pereira da Silva

Adrieli Acacia Deltrejo

Advogado: Aldeon Sousa Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0005579-62.2025.8.27.2737

Reinaldo Mendes da Cruz

Volney Aquino Santos

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0001226-84.2025.8.27.2702

Juraci Barbosa Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Rogerio Gomes Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0025852-86.2025.8.27.2729

Kelley Goncalves Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Roberto Lacerda Correia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0001479-70.2024.8.27.2714

Aldenor Lopes de Melos

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/10/2024 15:31

Exibir Processo