15/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022399-59.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA LUCIA MACEDO BARROSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 144 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 141 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/04/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 13:27

Conclusão para despacho
11/03/2025 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/02/2025 12:31

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
11/02/2025 12:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 12:30

Trânsito em Julgado
11/02/2025 06:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
07/01/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
18/12/2024 19:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/10/2024 17:17

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/10/2024 19:15

Decisão - Outras Decisões
01/07/2024 16:04

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:02

Juntada - Certidão
02/12/2022 11:47

Protocolizada Petição
09/02/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/01/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/12/2021 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/12/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2021 11:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
19/11/2021 16:59

Conclusão para julgamento
19/11/2021 15:47

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 1JTUR3
16/11/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/11/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/10/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/10/2021 12:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/09/2021 14:46

Conclusão para julgamento
09/09/2021 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2021 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/07/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2021 18:14

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 16:11

Conclusão para despacho
24/06/2021 16:05

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
24/06/2021 16:04

Trânsito em Julgado
24/06/2021 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/05/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2021 16:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/05/2021 15:41

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/05/2021 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/05/2021 15:44

Juntada - Documento - Informações
11/05/2021 14:19

Juntada - Documento - Informações
07/05/2021 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2021 10:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/05/2021 14:00 Sequencial: 88
03/05/2021 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/04/2021 14:12

Conclusão para julgamento
28/04/2021 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/04/2021 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/04/2021 19:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/10/2020 10:19

Protocolizada Petição
18/09/2020 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2020 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2020 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2020 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2020 13:16

Conclusão para julgamento
10/09/2020 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2020 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2020 00:00

Ciência - Expedida/Certificada
10/09/2020 00:00

Ciência - Expedida/Certificada
10/09/2020 00:00

Ciência - Expedida/Certificada
09/09/2020 23:59

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
01/09/2020 14:48

Conclusão para julgamento
01/09/2020 14:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
31/08/2020 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2020 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2020 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2020 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2020 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2020 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2020 18:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/07/2020 16:17

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)
18/06/2020 11:57

Conclusão para decisão
17/06/2020 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
17/06/2020 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2020 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2020 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2020 23:19

Lavrada Certidão
12/06/2020 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2020 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 20:49

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2020 08:29

Conclusão para despacho
09/06/2020 08:28

Processo Corretamente Autuado
03/06/2020 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPALJEFAZJ)
03/06/2020 08:35

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
03/06/2020 08:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2020 14:27

Decisão - Declaração - Incompetência
01/06/2020 09:41

Conclusão para despacho
01/06/2020 09:40

Processo Corretamente Autuado
31/05/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00