30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042346-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ALAN DE OLIVEIRA VARELAADVOGADO(A): MAITE LUANA FREIRE CORREIA (OAB MS027017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - OFÍCIO
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
22/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 12:35

Juntada - Informações
21/07/2025 17:57

Lavrada Certidão
18/07/2025 15:30

Juntada - Informações
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 15:32

Conclusão para despacho
09/07/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042346-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ALAN DE OLIVEIRA VARELAADVOGADO(A): MAITE LUANA FREIRE CORREIA (OAB MS027017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - OFÍCIO
16/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 00:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 22:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 13:54

Juntada - Informações
20/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
19/05/2025 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
16/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 14:05

Conclusão para despacho
29/04/2025 20:50

Protocolizada Petição
28/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 17:22

Juntada - Informações
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 15:42

Conclusão para despacho
13/02/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/01/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 14:23

Juntada - Informações
13/01/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
10/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/01/2025 14:43

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 13:09

Conclusão para julgamento
09/12/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
09/12/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 13:12:36)
07/12/2024 01:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2024 12:36

Juntada - Informações
23/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:32

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/10/2024 16:53

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAL3FAZ
21/10/2024 16:16

Juntada - Nota Técnica - Cirurgia Otorrinolaringologia
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NAT
14/10/2024 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NATJUSPAL -> TOPAL3FAZ
14/10/2024 13:18

Juntada - Informações
11/10/2024 18:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NATJUSPAL
11/10/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 13:22

Conclusão para despacho
11/10/2024 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
11/10/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
11/10/2024 12:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
11/10/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:18

Decisão - Declaração - Incompetência
09/10/2024 16:04

Conclusão para decisão
09/10/2024 13:51

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/10/2024 13:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/10/2024 19:10

Decisão - Declaração - Incompetência
08/10/2024 16:38

Conclusão para despacho
08/10/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CIVJ para TOPAL1FAZJ)
07/10/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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