23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000372-03.2025.8.27.2731/TO RÉU: KAROLYNE REZENDE CHAGASADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO aviado em evento anterior.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para os fins do artigo 600, § 4º, CPP.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:44

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
22/07/2025 12:08

Conclusão para decisão
21/07/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000372-03.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00075365320248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: KAROLYNE REZENDE CHAGASADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
10/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2025 17:29

Conclusão para julgamento
27/06/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000372-03.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00075365320248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: KAROLYNE REZENDE CHAGASADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 59 - 03/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
16/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 37
22/05/2025 14:45

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:42

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:52

Protocolizada Petição
07/05/2025 13:36

Lavrada Certidão
06/05/2025 19:27

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 16:10

Conclusão para despacho
05/05/2025 16:09

Lavrada Certidão
05/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:03

Expedido Ofício
05/05/2025 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 15:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
05/05/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 15:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
05/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 15:00
28/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2025 12:42

Conclusão para decisão
25/03/2025 19:48

Protocolizada Petição
12/03/2025 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 16:16

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 09:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 16:16

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
18/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:57

Expedido Ofício
18/02/2025 15:57

Expedido Ofício
18/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/02/2025 14:54

Conclusão para decisão
11/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 21:41

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:50

Conclusão para decisão
23/01/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/01/2025 14:47

Juntada - Informações
23/01/2025 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/01/2025 14:40

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00075365320248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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