15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016199-36.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ELIANE ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 11/07/2025 - Juntada Informações
11/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
11/07/2025 16:13

Juntada - Informações
26/06/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
26/06/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:33

Conclusão para despacho
09/06/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2025 22:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/05/2025 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
27/03/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 16:47

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 16:47

Processo Reativado
17/10/2024 19:32

Protocolizada Petição
23/07/2024 14:17

Baixa Definitiva
23/07/2024 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:54

Lavrada Certidão
02/07/2024 14:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00161993620208272729/TJTO
23/08/2022 21:43

Protocolizada Petição
10/06/2021 17:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
09/04/2021 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2021 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2021 18:04

Protocolizada Petição
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/02/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2021 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/12/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/11/2020 17:24

Conclusão para despacho
18/11/2020 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2020 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/09/2020 13:42

Lavrada Certidão
04/09/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2020 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2020 10:57

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/04/2020 12:14

Conclusão para despacho
13/04/2020 12:13

Processo Corretamente Autuado
08/04/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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