TJTO - 0000727-97.2021.8.27.2716

17/09/2024 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

17/09/2024 14:27

Recebidos os autos

10/04/2024 12:26

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000727972021827271620240410122607

09/04/2024 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/04/2024 17:40

Decisão - Outras Decisões

20/03/2024 07:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/03/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41, 45 e 46

15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/02/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024 12:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/02/2024 12:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

14/12/2023 14:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/12/2023 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/12/2023 12:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/12/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/11/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/11/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/11/2023 15:57

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

10/11/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

02/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

11/09/2023 13:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/09/2023 18:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

06/09/2023 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/09/2023 17:11

Juntada - Documento - Voto

28/08/2023 17:07

Juntada - Documento - Certidão

24/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

23/08/2023 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

23/08/2023 16:33

Juntada - Documento - Relatório

18/08/2023 14:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

18/08/2023 14:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/08/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/08/2023 15:42

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

17/08/2023 15:42

Despacho - Mero Expediente

17/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio