18/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0013597-68.2025.8.27.2706/TO RÉU: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO INTIMO a REQUERIDA através de Vossa Senhoria., para que no prazo de 24 horas, emita à autora o boleto para pagamento da matrícula no 12º Período no 2º Semestre de 2025 do Curso de Medicina, respeitando a grade imposta pela IES, e em havendo ou realizado o pagamento do referido boleto, DETERMINO à requerida que efetue imediatamente a matrícula da autora no 12º Período no 2º Semestre de 2025 do Curso de Medicina, sob pena de incorrer a ré em multa que arbitro desde já em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser revertida em favor da demandante.
08/07/2025 16:52

Lavrada Certidão
08/07/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 21/08/2025 13:30
08/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
08/07/2025 12:46

Conclusão para decisão
08/07/2025 12:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 18:40

Protocolizada Petição
04/07/2025 17:07

Juntada - Certidão
04/07/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 04/07/2025 16:17:27)
04/07/2025 16:10

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
04/07/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 15:16

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 15:11

Lavrada Certidão
27/06/2025 16:47

Lavrada Certidão
27/06/2025 16:06

Conclusão para decisão
27/06/2025 16:06

Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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