16/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:44

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
16/06/2025 13:43

Trânsito em Julgado
12/06/2025 15:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 150
11/06/2025 16:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
09/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025663-84.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: TEONILDE RIBEIRO PINTO MIRANDAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 03/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028015632025
29/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
29/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/05/2025 15:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028015632025
29/05/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025663-84.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: TEONILDE RIBEIRO PINTO MIRANDAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Foi realizado sequestro do valor relativo à ROPV do evento 116, via SISBAJUD, sendo que os valores excedentes foram devidamente desbloqueados, inclusive o valor já se encontra em conta judicial vinculada aos autos, estando cumprida a obrigação.

A execução será extinta quando a obrigação for satisfeita conforme dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Ante o exposto extingo o feito pela satisfação da obrigação na forma dos artigos 924, II, c/c o artigo 925 do CPC.

EXPEÇA-SE o alvará judicial em favor da parte credora, podendo ser ao seu Advogado legalmente constituído, com poderes para receber e dar quitação, observando-se as formalidades previstas na Portaria n.º 642, de 03 de abril de 2018 e Portaria Conjunta n.º 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, conforme dados bancários indicados na petição do evento 136, PET1.

Arquive-se posteriormente com a respectiva movimentação de baixa definitiva no sistema Eproc.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Palmas–TO data certificada pelo sistema.
23/05/2025 08:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 12:59

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:53

Lavrada Certidão
06/05/2025 13:10

Juntada - Informações
29/04/2025 14:23

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/04/2025 14:12

Juntada - Informações
25/04/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 116
24/04/2025 18:59

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/04/2025 16:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/04/2025 13:09

Conclusão para decisão
23/04/2025 13:09

Lavrada Certidão
22/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
24/02/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/02/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/02/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/01/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/01/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/11/2024 16:19

Conta Atualizada
28/11/2024 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/11/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/11/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 18:17

Conclusão para decisão
11/11/2024 18:17

Trânsito em Julgado
04/10/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 19:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/09/2024 15:12

Conclusão para decisão
05/09/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:38

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 12:46

Conclusão para despacho
09/07/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/06/2024 15:00

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/06/2024 15:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/06/2024 14:59

Trânsito em Julgado
15/06/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
15/05/2024 16:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:33

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:17

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:42

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:40

Lavrada Certidão
31/05/2022 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
31/05/2022 17:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/01/2021 13:58

Conclusão para julgamento
12/01/2021 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
12/01/2021 08:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
12/01/2021 08:12

Realizado cálculo de custas
08/01/2021 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2021 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
17/12/2020 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2020 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/11/2020 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2020 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2020 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/11/2020 13:37

Conclusão para julgamento
07/11/2020 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2020 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2020 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2020 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 04:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2020 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2020 15:53

Despacho - Mero expediente
19/08/2020 15:47

Conclusão para despacho
19/08/2020 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 13:31

Despacho - Mero expediente
03/08/2020 10:00

Conclusão para despacho
03/08/2020 09:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusão para despacho - 03/07/2020 14:33:20)
18/07/2020 16:51

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
03/07/2020 14:32

Processo Corretamente Autuado
26/06/2020 14:22

Protocolizada Petição
26/06/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001726-29.2025.8.27.2710

Lojas Mendonca Eireli - ME

Diana Cordeiro dos Santos

Advogado: Jeorge Rafhael Silva de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000105-81.2023.8.27.2737

Leide Anne Ferreira Batista

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0002721-58.2020.8.27.2729

Municipio de Palmas

Izabel Vieira da Silva

Advogado: Leonardo de Matos Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2020 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002210-56.2025.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Redima Costa Ferreira

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0018260-88.2025.8.27.2729

Palmeira Monarca

Gabryel Santana Dias

Advogado: Vinicius Baiocchi de Vasconcelos Elias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 11:55

Exibir Processo