29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000845-21.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ANIVALDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA SIRIANO (OAB TO011053)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 28/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:49

Expedido Alvará
24/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000845-21.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ANIVALDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA SIRIANO (OAB TO011053)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
22/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 15:53

Protocolizada Petição
18/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000845-21.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ANIVALDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA TEIXEIRA SIRIANO (OAB TO011053)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão
09/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:55

Lavrada Certidão
09/07/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/07/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 16:49

Juntada - Certidão
27/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/02/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/01/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
04/12/2024 15:57

Realizado Cálculo de Liquidação
04/12/2024 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
04/12/2024 10:48

Protocolizada Petição
29/11/2024 13:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 16:17

Conclusão para despacho
28/11/2024 14:42

Protocolizada Petição
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/10/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 12:17

Trânsito em Julgado
13/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 17:15

Conclusão para julgamento
28/05/2024 16:02

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 14:33

Protocolizada Petição
15/12/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/08/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:20

Perícia agendada
12/07/2023 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
12/07/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 16:19

Conclusão para despacho
23/06/2023 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
22/06/2023 16:02

Protocolizada Petição
26/05/2023 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:00

Juntada - Informações
09/05/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/05/2023 05:38

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 13:51

Conclusão para despacho
02/05/2023 13:51

Processo Corretamente Autuado
28/04/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001921-46.2024.8.27.2743

Giovana de Souza Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0003586-36.2024.8.27.2731

Ministerio Publico

Leandro Silva Mello Farias

Advogado: Danielle Aires de Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0000077-96.2025.8.27.2720

Elinda Santos Bittencourt

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Danyel Kassiano Amorim da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0003586-36.2024.8.27.2731

Diego Maradona Silva Lima

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0014430-12.2022.8.27.2700

Jose Vieira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Caroline Araujo de Morais Borba

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 14:28

Exibir Processo